Processo 114649/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/03/2012 15:44
Autuado em 12/03/2012 15:44
Oficio de encaminhamento 060/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2219/2017 da Segunda Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2219/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/05/2017 Acórdão   2219/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JUSSARA
Interessado JOAO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE JUSSARA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2012 17:36 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Despacho Processual Diverso nº 1434/2017
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2219/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4086/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2017 14:27 DP  
19/07/2017 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1434/2017 -
18/07/2017 10:30 SMPjTC Parecer nº 6288/2017 - encerramento Pensão. Pelo encerramento do processo.
14/07/2017 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1405/2017 -
30/06/2017 11:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4251/2017 -
22/05/2017 15:57 S2C Acórdão nº 2219/2017 -
22/05/2017 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1304/2017 -
11/05/2017 11:28 GACAC  
11/05/2017 10:38 S2C Certidão de Sessão nº 382/2017 -
24/04/2017 16:15 GACAC  
20/04/2017 13:09 SMPjTC Parecer nº 3456/2017 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
18/04/2017 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 849/2017 -
16/03/2012 09:21 COFAP Parecer nº 1228/2017 - PENSÃO. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
12/03/2012 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4086/2012 -

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